secccc

A American Securities Association (ASA) processou a Securities and Exchange Commission (SEC) por suas ações de execução e descumprimento da Lei de Liberdade de Informação. O processo decorre de ações regulatórias da Comissão com informações limitadas fornecidas às partes interessadas. No momento, os consumidores criticaram a falta de divulgação da Comissão nas redes sociais.

AMA processa a SEC

Em um documento de 6 de junho, a Associação de Valores Mobiliários pede informações da Comissão sobre ações regulatórias anteriores nas quais impôs sanções. De acordo com documentos judiciais, a ação é para obrigar o cumprimento da Lei de Liberdade de Informação. 

No nosso sistema democrático, a transparência é uma via de mão dupla. A lei federal também exige transparência do governo. De acordo com a Lei de Liberdade de Informação, o público tem direito a documentos criados por agências federais para que a população possa aprender sobre as ações e políticas de seu governo.” 

Em 2021, a SEC investigou a retenção de comunicações em dispositivos pessoais. Dezenas de documentos foram fornecidos ao regulador financeiro sem suspeita de violação das regras. Isso levou a SEC a impor bilhões em penalidades sem explicação sobre o processo de tomada de decisão. A ASA buscou respostas sobre como as penalidades eram calculadas e por que os inadimplentes eram alvos. 

Eles observaram que o regulador não cumpriu com suas obrigações, citando comentários anteriores dos comissários da SEC sobre o regime de penalidades como uma ferramenta para gerar estatísticas de fim de ano e não para melhorar a integridade do mercado e impulsionar a proteção dos investidores.

Regulador cita exceção

Em resposta ao pedido da ASA por detalhes sob a Lei de Liberdade de Informação, a SEC apontou para a Exceção 7(a) no sentido de que os documentos podem interferir razoavelmente nos processos de execução em andamento. No entanto, a ASA procura documentos para um processo resolvido que a Comissão não pode omitir as informações solicitadas. 

E mesmo que a SEC pudesse reter documentos por esses motivos, ficou lamentavelmente aquém de seu alto ônus de justificar a retenção, já que não forneceu nada além de declarações genéricas e clichês para se recusar a atender aos pedidos FOIA da ASA “, acrescentaram. 

Leia também: JPMorgan Elogia o Acordo da Binance como Positivo para a Indústria de Criptografia

Leia também: O que você pode comprar com Bitcoin?-Um guia Completo sobre como gastar seu BTC

ISENÇÃO DE RESPONSABUILIDADE: o conteúdo da CriptoEra destina-se a ser de natureza informativa e não deve ser interpretado como conselho de investimento. Negociar, comprar ou vender criptomoedas deve ser considerado um investimento de alto risco e todo leitor é aconselhado a fazer sua própria pesquisa antes de tomar qualquer decisão.

Tags: | |

Sobre o Autor

Isa
Isa

0 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Solicitar exportação de dados

Use este formulário para solicitar uma cópia de seus dados neste site.

Solicitar a remoção de dados

Use este formulário para solicitar a remoção de seus dados neste site.

Solicitar retificação de dados

Use este formulário para solicitar a retificação de seus dados neste site. Aqui você pode corrigir ou atualizar seus dados, por exemplo.

Solicitar cancelamento de inscrição

Use este formulário para solicitar a cancelamento da inscrição do seu e-mail em nossas listas de e-mail.